Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista